Por Pedro Cunha

Tem algo de inquietante no ambiente dos editais culturais em Pernambuco. Nas últimas semanas, a divulgação dos resultados da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estadual transformou grupos de WhatsApp, redes sociais e reuniões de classe em espaços de debate intenso sobre a forma como os recursos públicos destinados à cultura vêm sendo distribuídos. A polêmica ganhou maior dimensão após uma série de reportagens publicadas pela revista O Grito!, que reuniu relatos de proponentes, apontou inconsistências nas avaliações e trouxe à tona questionamentos sobre os critérios adotados nos processos de seleção.

As reclamações surgiram depois da publicação dos resultados do edital PNAB Pernambuco nº 18/2025 – Multilinguagens, promovido pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). À primeira vista, poderia parecer apenas mais um episódio comum aos processos seletivos: a alegria dos contemplados de um lado e a frustração dos não selecionados do outro. Mas, ao observar a repercussão entre produtores culturais de diferentes segmentos, percebe-se que a discussão é mais profunda. O que está sendo questionado não é apenas a aprovação ou reprovação de projetos específicos, mas a confiança em um sistema que hoje representa uma das principais fontes de financiamento da produção cultural brasileira.

Criada em 2020 como medida emergencial para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc tornou-se uma política permanente de fomento à cultura. Atualmente, o Governo Federal destina R$ 3 bilhões anuais para estados e municípios executarem ações de incentivo cultural. Em 2025, Pernambuco recebeu R$ 143,29 milhões, sendo R$ 75,02 milhões destinados ao Governo do Estado e R$ 68,27 milhões distribuídos entre os municípios.

A importância desses recursos é proporcional à sua disputa. Em muitos segmentos culturais, especialmente no audiovisual, os editais representam a principal possibilidade de realização de projetos. E quanto maior a dependência desse mecanismo, maior também a necessidade de que os processos seletivos sejam transparentes, coerentes e tecnicamente sólidos. Foi justamente nesse ponto que surgiram as maiores críticas. 

Entre os relatos compartilhados por produtores culturais há situações como: avaliações que apresentam o nome de outro projeto no texto final; interpretações equivocadas dos projetos, mesmo quando as propostas atendem às exigências do edital; pareceristas atribuindo nota máxima em critérios de exequibilidade enquanto o parecer final classifica o mesmo projeto como inviável; e pontuações consideradas incompatíveis com o histórico profissional de realizadores com décadas de atuação. A Secult-PE precisou republicar resultados após identificar inconsistências na distribuição das vagas previstas no edital, fato que contribuiu para ampliar o debate sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos processos de seleção.

Entre os casos mais comentados nas redes sociais está o da produtora cultural Michele Távora, ligada ao Maracatu Nação Porto Rico, uma das mais tradicionais agremiações de maracatu de baque virado de Pernambuco, que completa 110 anos em 2026. Segundo seu relato, um dos pareceristas atribuiu nota zero ao critério relacionado à trajetória profissional. Ela afirma que o projeto previa a circulação do grupo por diferentes cidades, mas a comissão avaliadora considerou que a proposta não caracterizava circulação. Para a produtora, a situação foi recebida com indignação não apenas pelo resultado, mas pelo que considera um desrespeito à trajetória da instituição cultural.

Outro caso compartilhado foi o do produtor cultural Gedson Moreno. Ele afirma ter inscrito projetos diferentes em dois editais distintos utilizando exatamente o mesmo currículo e o mesmo conjunto de comprovações profissionais. Em uma seleção recebeu nota máxima dos três pareceristas, acompanhada do reconhecimento de mais de 20 comprovações de atuação profissional. Em outro edital, porém, acabou inabilitado sob a justificativa de insuficiência documental.

A discrepância nas notas também chamou a atenção de outros produtores culturais, que passaram a questionar a uniformidade dos critérios adotados pelos avaliadores. Nas redes sociais, o músico Julihu Cunha revelou ter encontrado em seu parecer exigências relacionadas à sua pessoa e à proposta que, segundo ele, não estavam previstas nem no projeto inscrito nem nas regras do edital. Já o poeta e produtor cultural Ciço Poeta relatou ter recebido notas 97 e 94 de dois pareceristas para o mesmo projeto, enquanto um terceiro avaliador atribuiu nota 64, diferença que, para ele, reforça a necessidade de maior transparência e padronização nos processos de avaliação.

Quem avalia os avaliadores?

Os relatos não constituem prova de irregularidades nos processos de avaliação. No entanto, ajudam a explicar por que o debate ganhou força e extrapolou os limites das análises individuais, transformando-se em uma discussão sobre a consistência dos mecanismos de seleção adotados pelo poder público.

Para a cineasta Lia Letícia, que atualmente dirige a série Maria Madalena – Lia de Itamaracá, as discussões em torno da PNAB revelam questões estruturais que ultrapassam os resultados de um único edital. Em conversa com a Revista Araçá, Lia conta que os dados mais recentes confirmam uma realidade conhecida por quem atua no setor: mais de 70% da produção audiovisual pernambucana depende diretamente de recursos públicos. "Isso não deve ser visto como um problema em si, mas como uma demonstração do papel que o Estado exerce na garantia do acesso à cultura”, opina a cineasta.

Para Lia, existe uma compreensão equivocada de que os incentivos representam privilégios concedidos aos artistas. Na sua avaliação, eles são instrumentos que permitem ao Estado cumprir seu papel na promoção da diversidade cultural. Ela destaca ainda que as políticas públicas de fomento também transformaram profundamente quem produz e quem aparece nas telas.

“Durante muito tempo vimos os mesmos grupos acessando os recursos e produzindo as mesmas narrativas. As políticas de ampliação de acesso começaram a alterar esse cenário. Hoje vemos profissionais negros, periféricos, mulheres e pessoas de diferentes territórios ocupando funções de direção, roteiro, produção e protagonismo. Isso não mudou apenas quem recebe recursos. Mudou a própria forma de fazer cinema”, afirma. 

A discussão sobre os pareceristas tornou-se um dos principais pontos de tensão dentro do setor cultural. Lia Letícia defende que o debate vá além das críticas individuais aos avaliadores e passe a considerar as condições estruturais oferecidas para a realização desse trabalho. “É fundamental diversificar o perfil dos pareceristas e das comissões de seleção, garantindo múltiplos olhares e experiências nos processos de avaliação. Quando falamos em diversidade artística e estética, não basta apenas ampliar a diversidade dos projetos inscritos. Os próprios avaliadores precisam representar essa pluralidade.”

A digitalização dos processos de seleção trouxe avanços importantes em termos de alcance e democratização, mas também criou novos desafios para a análise dos projetos. A presença de pareceristas externos, oriundos de outros estados, que analisam os projetos de forma remota, algumas vezes cria um cenário em que a falta de familiaridade com as especificidades da cultura pernambucana pode comprometer a compreensão adequada de propostas ligadas à cultura local. 

Além disso, entre alguns produtores há críticas sobre a queda, ao longo dos anos, da qualificação e diversidade dos avaliadores. Em parte, isso é atribuído ao achatamento da remuneração, muitas vezes não compatível com a responsabilidade da função. A consequência direta é uma atração menor de especialistas das áreas e um volume excessivo de trabalho para os profissionais que assumem a missão.

A sobrecarga de trabalho enfrentada pelos pareceristas, afirmam produtores, está diretamente ligada a um problema estrutural provocado por um achatamento dos orçamentos e à redução das equipes. Quando um parecerista precisa analisar dezenas ou até centenas de propostas em um período muito curto, é natural que a qualidade da análise diminua. Investir tanto em concursos públicos para compor os quadros da cultura como valorizar o trabalho dos pareceristas são caminhos possíveis para mudar o quadro atual.

Debate vai além da PNAB

As discussões provocadas pelos resultados recentes da Política Nacional Aldir Blanc revelam um setor em transformação. Os números do primeiro Censo Cultural do Estado ajudam a dimensionar esse cenário. O levantamento identificou mais de 4 mil realizadores e fazedores de cultura distribuídos pelos municípios pernambucanos e pelo arquipélago de Fernando de Noronha. Um dos dados mais expressivos revela a força da interiorização da produção cultural: cerca de 75% desses agentes estão fora da Região Metropolitana do Recife, espalhados pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata.

O crescimento da base de produtores culturais, aliado à ampliação dos recursos federais destinados ao setor, tornou os editais públicos ainda mais estratégicos para a cadeia produtiva da cultura. Ao mesmo tempo, aumentou a pressão por processos de seleção transparentes, consistentes e capazes de responder à diversidade de linguagens, territórios e trajetórias presentes no estado.

Nesse contexto, a qualidade das avaliações deixa de ser apenas uma questão administrativa e passa a ocupar posição central no debate sobre as políticas culturais. As críticas apresentadas por produtores, artistas, pesquisadores e gestores convergem para um mesmo ponto: a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de seleção sem perder de vista a ampliação do acesso aos recursos públicos.

Diante das críticas que circularam nas redes sociais e nos grupos do setor cultural, a Secretaria de Cultura de Pernambuco se manifestou publicamente para esclarecer o funcionamento dos processos de avaliação.

Em vídeo divulgado em seus canais oficiais, a pasta afirmou que as análises dos projetos não são realizadas por servidores da secretaria, mas por pareceristas autônomos credenciados em banco público específico. Segundo a Secult-PE, esses profissionais precisam comprovar experiência e notório saber nas linguagens culturais para as quais são habilitados.

A secretaria destacou ainda que seu papel é garantir que todo o processo ocorra de acordo com as regras previstas nos editais, assegurando organização, transparência e observância dos critérios estabelecidos.

De acordo com o posicionamento oficial, os pareceristas seguem parâmetros éticos e técnicos durante as avaliações e podem ser submetidos a processos administrativos em casos de descumprimento das normas ou de conduta inadequada.

A Secult-PE também ressaltou que todas as etapas passam por instâncias de validação e lembrou que os editais preveem períodos específicos para apresentação de recursos, garantindo aos proponentes a possibilidade de solicitar revisão das análises dentro dos prazos estabelecidos.

Por fim, a secretaria afirmou que permanece comprometida com a realização de processos democráticos, transparentes e responsáveis para a execução das políticas públicas de cultura em Pernambuco.

Mais do que uma discussão sobre notas, pareceres ou recursos administrativos, o debate aberto pela PNAB coloca em pauta temas como transparência, qualificação dos avaliadores, valorização dos pareceristas, democratização do acesso aos editais e a capacidade do poder público de acompanhar o crescimento de um setor cada vez mais diverso, descentralizado e estratégico para a economia criativa pernambucana.